O ADEUS À PRIVACIDADE DE CADA UM DE NÓS

18 de Fevereiro de 2013

Economia, O PAÍS QUE TEMOS

Este artigo, de um autor desconhecido, é proveniente de um e-mail que circula na net, mas que corresponde à realidade do nosso BIG BROTHER no mundo real em que vivemos.

Antes de mais, o que é um ficheiro SAF-T e a certificação de documentos:

Um software certificado coloca uma assinatura digital nas suas faturas, que, sem vos aborrecer com os detalhes técnicos, garante que a fatura não é modificada depois de emitida.

O ficheiro SAF-T era, até 1 de Janeiro de 2013, um ficheiro de auditoria, que era fornecido ao inspector das finanças nos (muito raros) eventos de inspecção das finanças. Este ficheiro sozinho garante que a empresa não foge aos impostos (cruzando com dados multibanco e bancários), não altera os valores e dados das suas faturas e é ainda possível conferir mais uma série de dados. Os ficheiros SAF-T são gerados no momento, e podem ser gerados para períodos de tempo diferentes (1 ano, 1 mês, etc)

O que está dentro de um ficheiro SAF-T?

  • Os dados gerais da empresa (morada, nome, nif, conservatória, etc)
  • Dados de todos os clientes da empresa (Nome, morada, contacto telefónico, email, nif)
  •  Informação de todos os produtos ou serviços vendidos pela empresa (referencia, designação do produto)
  • Dados de faturação (para cada fatura:  data, hora, cliente e nif do cliente, produtos vendidos, valor, valor de iva, etc, etc)

O que acontecia até 1 de Janeiro ? Muitas empresas usavam os talões e vendas a dinheiro, cujo cliente é “consumidor final” e o nif é 99999990, ou seja, informação genérica.

O que aconteceu em 1 de Janeiro? Muito:

1.       Toda e qualquer transacção tem de ter emissão de fatura. Ou seja, os dados da fatura passam para o saf-t com o nº de contribuinte e nome do cliente. Existem as faturas simplificadas que podem ser feitas a um “consumidor final” mas podem ser usadas em apenas casos restritos

2.       Todos os SAF-T de todas as empresas nacionais são enviados para as finanças mensalmente

Vou dar um exemplo:

O Sr. Foo acordo num belo dia de férias de verão. Toma o pequeno almoço no café da esquina (fatura 1) e vai ali á sede do partido X pagar a sua cota mensal (fatura 2). Passa pelo templo da sua religião e paga o dízimo (fatura 3). Almoça no seu restaurante favorito (fatura 4), vai ao cinema ver um filme  (fatura 5), compra 2 “brinquedos” na sexshop da esquina (fatura 6) e janta uma mariscada á beira mar (fatura 7)..

No fim do mês, as 7 empresas envolvidas no dia do Sr. Foo vão enviar o ficheiro SAF-T para as finanças, e lá vai a informação:

 – O que o Sr. Foo comeu nessa manhã, a que horas e em que local.

–  Qual a sua filiação política, e onde costuma pagar as cotas.

–  A sua religião.

– O que almoçou, a que horas, e em que local.

– Que viu o filme Y.

– Comprou “brinquedos” na loja tal.

– Jantou uma mariscada, a que horas e em que local.

Isto num dia. Ao fim de um mês, passam a ter os hábitos de cada cidadão, ao fim de um ano? Têm na mão a vida de uma pessoa. Querem mais? Dois informáticos acabados de sair do curso, com acesso a estes dados rapidamente conseguiam fazer cruzamento de dados. Cruzando por exemplo, o Sr. Foo com a sua esposa, Sr.ª Boo:

– Tomou o pequeno almoço com a esposa, pois foram 2 cafés e 2 croissants, isto porque a Sr.ª Boo comprou a “Maria” 30 minutos     depois no quiosque a 50M do café. (todas as transacções têm de ter uma fatura, tudo é seguido)

 – Ela não pagou cotas políticas ou religiosas, o Sr. Foo está nisso sozinho. (cruzamento das faturas do Sr. Foo e Sr.ª Boo)

 – Não almoçaram juntos. Almoço foi 1 menu MacDonalds do Sr. Foo  e a Sr.ª Boo tem uma fatura de almoço no mesmo dia a 150km de distância.  (cruzamento das faturas do Sr. Foo e Sr.ª Boo)

 – O filme era sobre che guevara. Isto, aliado á filiação política e religiosa torna o Sr. Foo alguém a seguir no futuro. (Descrição dos artigos vai no ficheiro SAF-T)

– A Sr.ª Boo continua com faturas a 150km de distância, os “brinquedos” e a mariscada para 2 ao jantar sugerem uma amante.

E se o Sr. Foo fosse o líder da oposição? Ou dono de uma empresa a concorrer num negócio do estado? Ou o presidente da república? Ou juiz num processo contra um deputado do partido do governo? Sou apenas eu que vê o PERIGO no envio de todas as faturas emitidas em portugal, mensalmente para o estado?

E quem tem estas bases de dados? É uma empresa privada? Quem está à frente disto, quem vai garantir a privacidade dos dados? Alguém acorde por favor, alguém nos defenda!

Os meus receios não ficam por aqui.O ficheiro SAF-T é guardado em plain text! Um curioso informático que ligue o wireless no centro comercial quando a farmácia está a enviar um saft apanha isto(parcial, o ficheiro saf-t inclui, por exemplo, os dados do customer 149):

SystemEntryDate>2012-12-14T19:27:53

CustomerID>149
ShipTo />
ShipFrom />
Line>

Isto não é só ridículo como grave! Não há um deputado a falar sobre isto. Não vi ninguém preocupado com a Constituição.

Alguém acorde, por favor! 

Por minha parte e particularmente na minha vida pessoal do dia a dia, elimino quase o total das transacções de pagamentos através do sistema de cartões de créditos e mesmo de cartões do multibanco. Quanto a facturas, apenas de valores significantes e que tenham qualquer efeito para dedução que se justifique. O ter de gastar mais de 2 mil euros por mês em restaurantes, cabeleireiros, e outros diversos, para poupar 250 euros anuais está fora de questão. Mais de 75% dos portugueses não ganham esses valores mensais.

Pelo controlo cada vez mais rígido sobre cada cidadão, num futuro muito próximo, cada um de nós será obrigado a ter um chip implantado na pele que seja detectado via satélite.

Não sei quem é o(a) autor(a), mas validei a existência deste ficheiro e do seu conteúdo. Podem consultar aqui:

http://www.saftpt.com/

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About Carlos Piteira

Licenciado em Microbiologia pela Maryland University. Especialista em Microbiologia Clínica pela American Society of Clinical Pathologists. Consultor da Qualidade do Ar Interior. Autor do livro: ” A Qualidade do Ar Interior em Instalações Hospitalares”

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2 comentários em “O ADEUS À PRIVACIDADE DE CADA UM DE NÓS”

  1. Lidia Ferreira Says:

    Obrigado Francisco pela sua partilha
    Até sempre

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    Responder

  2. Lidia Ferreira Says:

    Só quem for palerma, é que pede facturas, parece que ainda não viram o golpe dos politicos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    Responder

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