SERÁ QUE VOLTAREMOS A SER AUTONOMOS?

O governo deve responder a perguntas dos cidadãos sobre a gestão do país

O Estado está a afundar-se cada vez mais em dívida externa e aos bancos nacionais. A subida da dívida do país em relação ao PIB, de 110% no final do 3.º trimestre de 2011, para mais de 120% no final de trimestre homólogo de 2012, é prova que as medidas de austeridade exageradas, não só não contribuem para uma diminuição da dívida, como também um declínio da economia do país e agravamento social. Em lugar de investimento no crescimento da economia e criação de postos de trabalho, o governo está pedindo a Pedro para pagar a Paulo, só para aparentar ser uma pessoa de bem. Também, o défice ajustado conforme o acordo com a troika para 5% (o que ainda há dúvidas) com receitas extraordinárias, não representa um défice real e sustentável.

A euforia do governo na última semana da corrida aos mercados, vai produzir um futuro mais negro cada dia. O regresso aos mercados, não foi com o propósito de obter financiamentos para reactivar a economia, mas para conseguir cumprir com os vencimentos de empréstimos e juros. Isso demonstra, que toda a receita de impostos e contribuições para a Segurança Social gerada pela nossa economia, totalmente debilitada, não possui mais capacidade para assumir as obrigações das dívidas, muito menos para nos sustentar com autonomia no futuro.

Contrariamente à opinião de muitos, não é o governo que está acima dos cidadãos, mas os cidadãos que estão acima do governo. Quando, independente dos impostos pagos e dos cortes constantes em todos os serviços sociais, é cada vez maior a necessidade de mais austeridade e mais empréstimos, algo está muito errado na gestão do país, ou omitida a realidade de quem por direito, os cidadãos, devem ter conhecimento, porque são eles quem sempre pagam os buracos de gestão causados pelo governo.

Há dias, o governo apresentou, com alegria um saldo positivo das contas da Segurança Social para 2012. Apresentar um saldo positivo, é meramente deitar poeira nos olhos. A apresentação de um saldo, não representa o estado da Segurança Social. Basta não ter pago compromissos assumidos a credores dentro dos vencimentos respectivos, ou qualquer outra manipulação e o saldo acaba positivo na data de encerramento das contas. Dado a conhecer um saldo positivo é pura publicidade governamental. Um acto transparente e correcto, seria a apresentação de um balancete do encerramento de contas. Mas isso seria demais para o governo. O que interessa é enganar o povo.

Todo o cenário atrás exposto, dado que está em risco toda a estrutura económica e social do país, exige por parte do governo responder aos cidadãos às perguntas abaixo apresentadas, para uma análise do planeamento de gestão governamental para o futuro. Os cidadãos não querem continuar a viver na escuridão e expectativas falsas, com base de decisões pontuais sobre os joelhos, consoante cada momento.

  • Quais os projectos e investimentos criados pelo governo para crescimento da economia e produção de postos de trabalho?
  • Qual a decisão sobre o falado Banco de Fomento e a sua finalidade? Destina-se aos grandes grupos económicos, apadrinhados pelo governo ou às PME?
  • Onde está ou vai ser aplicado pelo governo todo o dinheiro adquirido nos mercados externos e na banca nacional?
  • O governo terá esquecido que todos os empréstimos têm uma data de vencimento?
  • Onde irá o governo buscar dinheiro para cumprimento dos pagamentos dos empréstimos mais os juros, sem economia e com o aumento contínuo do desemprego? Mais impostos? Em quê ou sobre quem? Ou novos empréstimos na altura do vencimento dos anteriores?
  • Será que toda esta corrida aos mercados com datas de vencimentos para depois do final do mandato do governo, será com o fim de deixar os encargos para o próximo governo e continuarmos a viver indefinidamente à custa de empréstimos, sem preocupação para o actual governo com o desenvolvimento economico?

Imaginemos, uma família sem trabalho e fonte de rendimentos contínuos, procurar viver à custa da venda do património que possui e adquirir empréstimos usando como colateral o ainda existente património. Quanto tempo conseguirá viver ou sobreviver? Obviamente apenas por um período limitado. Mais tarde ou mais cedo acabará por sucumbir a toda a manipulação de gestão. Ainda que o Estado é em dimensão muito maior e mesmo incomparável a uma família, o futuro triste será o mesmo.

Viver continuamente à custa de solidariedade, como um país pedinte da comunidade europeia, não é viver mas sim sobreviver basicamente. Sem crescimento económico e criação de postos de trabalho em todos os sectores profissionais, por todas as zonas do país, nunca conseguiremos obter autonomia com capacidade económica e financeira, nem mesmo como já está a acontecer, o cumprimento do pagamento de juros dos empréstimos e aumento contínuo, como uma bola de neve, da dívida do país. Não apenas o Estado fica cada vez mais endividado, como cada vez mais famílias acabam na falência e mesmo na desintegração social.

Muitas vezes os nossos governantes afirmam que Portugal não é a Grécia. Mas será que Portugal alguma vez será a Holanda? Porquê analisarmos sempre o país em relação aos países que estão tão mal ou pior que o nosso e nunca fazer uma análise em relação a países que estão muito melhor que o nosso, ainda que de dimensão igual ou inferior á nossa? Não se trata mesmo de dimensão ou estratégica geográfica ou de clima, que a nossa, em ambos os aspectos é mesmo muito melhor que a da Holanda. Trata-se apenas de gestão governamental.

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About Carlos Piteira

Licenciado em Microbiologia pela Maryland University. Especialista em Microbiologia Clínica pela American Society of Clinical Pathologists. Consultor da Qualidade do Ar Interior. Autor do livro: ” A Qualidade do Ar Interior em Instalações Hospitalares”

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One Comment em “SERÁ QUE VOLTAREMOS A SER AUTONOMOS?”

  1. RV Says:

    Desculpem lá mas não consigo deixar de partilhar estas noticías do país que não podemos continuar a ter. A noticía é de hoje e saiu no Sol, sendo que a questão indica o estado a que a situação chegou:

    “Há jovens grávidas carenciadas a quem os técnicos da Segurança Social estão a aconselhar a abortar, apesar de manifestarem o desejo de ter os filhos. A denúncia é feita por associações da sociedade civil, que asseguram haver casos em que é dito às mães que a consequência de prosseguirem com a gravidez será ficarem sem a criança.
    «Cada vez conheço mais casos desses. Muitas vezes, são raparigas que estão até institucionalizadas e que são pressionadas para abortar», afirma Leonor Ribeiro e Castro, do grupo pró-vida Missão Mãos Erguidas. A ameaça, conta a activista, é clara: «Dizem-lhes que, se não abortarem, tiram-lhes os bebés. Há uma cultura de medo, que é preciso denunciar. Isto não é proteger os menores. Há coacção psicológica».

    Leonor Ribeiro e Castro diz que, muitas vezes, as gravidezes chegam até ao fim e é através de advogados do movimento que lidera que as mães lutam pela guarda da criança. «Tive um caso de uma mãe que, após uma cesariana, esteve quase dois meses a dormir numa cadeira num hospital, porque se recusava a sair de lá sem o filho e tinha medo de ficar sem ele. Elas sentem isto como um castigo por não terem abortado».

    Bebés retidos nos hospitais

    Uma advogada que não se quis identificar relatou ao SOL a história de uma adolescente de 15 anos a quem foi retirado o filho. «A rapariga vinha de uma família desestruturada e estava numa instituição, mas queria muito ter o bebé. Disseram-lhe sempre que devia abortar, mas ela recusou». Quase um ano depois do nascimento, acabou por vir a decisão de institucionalizar o menor. «Era uma óptima mãe. Precisava de ajuda e não que lhe tirassem o filho», afirma, explicando que o processo está agora na Justiça, onde a mãe tenta recuperar a criança.

    À Ajuda de Mãe também têm chegado relatos idênticos. «Temos conhecimento de algumas pressões junto das adolescentes, nos serviços de saúde e não tanto por técnicas da Segurança Social», comenta Madalena Teixeira Duarte. «Há algumas vezes, nos tribunais, a ideia de que as mães adolescentes são incapazes de ficar com os bebés e que estes devem ser retirados. Isto não tendo em conta que as instituições servem para ajudar a crescer estas meninas-mães», diz a responsável da Ajuda de Mãe.

    «O que se passa muitas vezes é a retenção do bebé no hospital, se não estiverem reunidas as condições julgadas indispensáveis para irem para casa», diz Madalena Teixeira Duarte. Nestes casos, «as mães são aconselhadas a irem para uma instituição se quiserem ficar com o bebé». Ainda assim, ressalva, o mais normal é que os menores só sejam retirados «quando a carência económica ponha em perigo o bem-estar do bebé e se tenham esgotado todas as alternativas de ajuda à família».

    Sandra Gonçalves é mãe de uma menor que engravidou e conta uma história parecida. «A técnica da Segurança Social disse-lhe logo que se tivesse o bebé, ia acabar por ficar sem ele». A filha tinha 16 anos, mas nem ela nem o namorado puseram sequer a hipótese de não levar a gravidez ao fim.

    «Fui com ela à consulta e ela só chorava porque dizia que queria ter o filho e lhe estavam a dizer que era melhor abortar», conta uma amiga da família, explicando que conseguiram entretanto o apoio da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que tem acompanhado o caso.

    500 euros para nove pessoas

    Artur Guimarães, da APFN, recebeu novo telefonema meses mais tarde, logo após o nascimento da criança. «A rapariga tinha tido alta, mas a assistente social não tinha autorizado que o bebé saísse também. Ela estava com medo que lhe tirassem o filho e recusava-se a sair de lá». Artur Guimarães diz que foi preciso pôr-se «em campo e fazer uns telefonemas» e a criança acabou por ir para casa com mãe.

    Seis meses depois, a família vive no sobressalto constante das visitas da Segurança Social. «Nas últimas duas semanas, estiveram cá duas vezes e dizem que me levam as crianças», diz Sandra, falando num plural que inclui a neta e também os seus quatro filhos menores – entre os três e os 13 anos.

    Com um rendimento de pouco mais de 500 euros – composto pelo subsídio de desemprego do marido e pelo abono de família –, Sandra Gonçalves tem nove pessoas para alimentar. «Além dos meus filhos e do meu marido, vivem comigo a minha neta e o namorado da minha filha. Não consigo pagar a renda há um ano e desde 10 de Janeiro que não tenho água nem luz em casa».

    A ajuda do Banco Alimentar também não é suficiente: «Para seis meses, recebi dois pacotes de massa, dois quilos de açúcar, azeite, óleo, bolachas, quatro pacotes de papa, leite, quatro latas de salsichas e quatro de atum». Os mantimentos esgotaram-se depressa e a única esperança da mulher, de 38 anos e desempregada há 10, de uma fábrica de confecções, é conseguir o rendimento de inserção social. Enquanto a ajuda não vem, Sandra vê na pobreza a ameaça de ficar sem os filhos.

    ‘Há tendência para estatizar as crianças’

    Artur Guimarães, da APFN, que ainda esta semana visitou a família, explica que os problemas que encontrou são os típicos de quem não tem dinheiro. «É uma casa pobre, com humidades. Mas há ali uma união na família e uma vontade de resolver os problemas», assegura, adiantando que desde esta semana «estão a receber refeições da Misericórdia».

    Depois de o SOL ter tido conhecimento da história, Artur Guimarães recebeu um e-mail da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). «Estranhamos e lamentamos profundamente termos sido visados publicamente na atribuição de actos que não têm fundamentação, no quadro do processo relativo à família mencionada», lê-se no texto, onde a presidente da CPCJ garante que a versão da família é só uma parte da história.

    «Contrariamente à afirmação veiculada, a possibilidade da retirada de crianças não foi objecto de análise até agora por parte da CPCJ», sublinha Carmen Araújo, esclarecendo que «trata-se de um assunto acompanhado pela segurança social e cujos contornos (aplicação do dinheiro, racionalidade nos gastos e cooperação com as instituições) distam bastante da informação apresentada».

    Artur Guimarães diz que «nem é vocação da APFN fazer este apoio social», mas vai continuar a tentar ajudar. «Ofereci-me para servir de mediador entre a família e as técnicas da Segurança Social, porque as relações já estão de tal maneira degradas, que acho que só assim será possível um diálogo». Mas frisa que «o objectivo não é entrar numa guerra com a CPCJ ou com a Segurança Socia e sim ajudar».

    Leonor Ribeiro e Castro concorda que «quando há carências é preciso ajudar». A fundadora da Missão Mãos Erguidas critica o que diz ser a insensibilidade da Segurança Social. «Há uma tendência para ‘estatizar’ as crianças. O dinheiro que gastam com elas em instituições devia ser dado às famílias. Ou, então, pôr pais e filhos juntos nas instituições, até se organizarem», defende.

    Arrancar implantes da pele

    Chiara Pussetti, antropóloga e investigadora do ISCTE, tem encontrado nas suas pesquisas nos bairros sociais de Lisboa casos que mostram que o preconceito está na base de muitas intervenções da Segurança Social. «Por causa das ideias ocidentais do que é a família ideal, já vi crianças serem retiradas de uma família porque comiam cachupa ao pequeno-almoço. Mas é isso que se come em Cabo Verde».

    A antropóloga diz que as mesmas ideias pré-concebidas levam a intervenções extremas no planeamento familiar. «Há pressão, sobretudo, junto das mulheres africanas para laquear as trompas ou para colocar implantes contraceptivos subcutâneos». O problema, explica a investigadora, é que as mulheres aceitam pô-los por um período de três a cinco anos, mas depois arrependem-se. «Como é preciso gastar mais de 400 euros na cirurgia para os tirar, muitas arrancam-nos da própria pele e ficam com as marcas. É muito violento».

    A discussão ganhou actualidade depois de há duas semanas o SOL ter revelado o caso de Liliana Melo, uma mãe de Sintra a quem foram retirados sete dos seus dez filhos por não ter condições económicas e ter incumprido o acordo de protecção de menores que a obrigava a laquear as trompas.

    Perante a pressão da opinião pública, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) pronunciou-se em comunicado, afirmando que a decisão «funda-se unicamente na existência de perigo concreto e objectivo para os menores, quanto à satisfação das suas necessidades básicas».

    Pobreza não é determinante

    Dulce Rocha, vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), garante: «A pobreza nunca é o factor determinante para retirar um menor». E assegura que o interesse das crianças é sempre o valor mais forte. «O que acontece é que a pobreza leva à desorganização, falta de rotinas, de higiene e de cuidados de saúde que põem as crianças em risco». A magistrada acredita, aliás, que a retirada de menores é sempre a última medida. «Às vezes peca-se é por se dar muitas oportunidades à família, prolongando a exposição da criança a condições que não são dignas nem compatíveis com o século XXI».

    Leonor Furtado, há 32 anos a acompanhar esta área, tem a mesma visão. «Só por uma vez me deparei com uma situação em que o preconceito esteve na base da retirada de menores». A magistrada admite que «os técnicos são pessoas e pode acontecer haver preconceito», mas frisa que essas são as excepções.

    Contactados pelo SOL, nem o Instituto da Segurança Social nem a Comissão Nacional de Protecção de Menores estiveram disponíveis para prestar esclarecimentos. Também não foi possível obter dados sobre o número de crianças institucionalizadas e dadas para adopção nos últimos quatro anos ou saber em quantas destas situações as decisões se prenderam com a falta de condições económicas e não com abusos ou maus-tratos.”

    margarida.davim@sol.pt

    Isto é possivel em Portugal??? O PR disse que iria intervir se a situação social se degradásse, isto não é o degredo total????

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