PORTUGAL PRECISA DE 4 ANOS SEM DEMOCRACIA

17 de Janeiro de 2013

Economia, O PAÍS QUE TEMOS

Por princípio, aceito conselhos e críticas de quem já tenha feito e possa ainda fazer melhor, não de quem saiba mais. Infelizmente, os nossos governantes e muitos dos economistas, mesmo aqueles com ligações às mais credíveis universidades, são os chamados iluminados, que nunca fizeram nada, mas tudo sabem, decidem e criticam. Para além dos conhecimentos teóricos que possuem, nunca possuíram a iniciativa e coragem, de investirem no seu próprio negócio, ou qualquer experiência no mundo real.  Apenas se colocam na carreira política sem qualquer competência, ou usam os contactos de conhecimentos influentes, para alcançar posições de executivos, sem qualquer noção palpável sobre as actividades das administrações assumidas. Há casos mesmo, em que se colocam como consultores especialistas em actividades sobre as quais são verdadeiros leigos na matéria. Digamos, que neste tipo de individualidades aqui descritas, se encontra o nosso actual primeiro-ministro, Passos Coelho e a maioria do seu elenco governamental. Também, os governos passados todos sofreram das mesmas deficiências aqui referidas. Mas acabaram como novos-ricos e pessoas altamente influentes nos meios mais privilegiados do país.

“Os jovens não podem ficar à espera que o Governo e a Europa resolvam a crise. Têm de tentar, cada um, resolver os seus próprios problemas”, disse João César das Neves, economista e professor da Universidade Católica, numa conferência à margem do Concelho Nacional da Pastoral Juvenil, que decorreu em Fátima, sobre “Economia e Juventude”, onde lembrou que a economia não é coisa de técnicos, mas faz parte do dia-a-dia de todos.

A crise que existe foi criada pelos governos com a incompetência de gestão ao longo dos anos. As dificuldades dos jovens e suas famílias foram e continuam a ser causadas pela incompetência dos governos, que cada vez exigem mais medidas de austeridade e mais obstáculos às condições existentes.

Por experiência própria, é impensável investir num país onde, para além das medidas de austeridade cada vez maiores para as PME, não existem apoios económicos e financeiros, nem por parte de instituições governamentais nem da banca. A falta de apoios, os cortes salariais, os aumentos de impostos sobre os vencimentos e o constante aumento de desemprego, que segundo novas propostas avançadas pelo FMI e o governo, há uma previsão para o ano em curso de mais de 83 mil desempregados (acredito que ultrapasse esta previsão), a capacidade de consumo interno caiu a mínimos históricos, empobrecendo cada vez mais a economia interna do país, sem luz ao fundo do túnel.

Alguém que ainda possua um pé-de-meia de poupança e o decida usar para investir numa iniciativa de empreendimento, em qualquer tipo de actividade, para além de perder o que tem, poderá acabar endividado por muitos anos.

A segunda desgraça a curto prazo, é a colocação de todos os ovos da galinha no mesmo cesto, ao apostar tudo nas exportações, esquecendo-se que a crise é global e que os principais países, ligados às nossas receitas de exportação estão já em crise ou a caminho dela a curto espaço de tempo.

Emigrar? Fácil sugerir a quem não tem qualquer tipo de noção sobre emigrar. As incertezas e obstáculos a enfrentar são enormes. Apenas uma percentagem bem reduzida poderá ter sucesso. Mas, cada vez as expectativas, não de sucesso, mas apenas de sobrevivência, são cada vez menores face à crise para além fronteiras. Trata-se de uma crise global, não apenas localizada em Portugal. As dificuldades enfrentadas por dezenas de milhares de jovens em Portugal, ainda que com formação académica, não são diferentes das centenas de milhares de jovens por toda a Europa e outros cantos do mundo. Por uma pequena percentagem de histórias de sucesso de jovens que emigraram, não podemos generalizar e assumir que a solução dos nossos problemas é emigrar.

Independente de comentários casuais por parte do governo e mesmo individualidades internacionais, cada vez menos credíveis, que aqui e ali, dia sim, dia não, afirmam que Portugal não é a Grécia e está no caminho certo, a verdade é que nos aproximamos do abismo. Não somos a Grécia, mas o percurso é o mesmo. Os cortes e mais medidas de austeridade recomendados pelo FMI, são mais obstáculos à economia e à reestruturação geral do país, podendo mesmo contribuir para uma revolução, dado ao descontentamento social causado pelas dificuldades cada vez maiores. As previsões do banco de Portugal de uma recessão de 1,9%, com base do actual OE e outros indicadores económicos, são muito preocupantes em relação ao que na realidade será 2013.

O economista César das Neves comentou ainda o relatório do FMI, considerando-o equilibrado e bem feito e deixando críticas a quem o condena sem apresentar alternativas.

Conforme já mencionei, tenho opinião contrária sobre o referido relatório. Não sou economista, nem vivo de teorias. Mas, para além da minha formação académica e experiência no âmbito das ciências e da saúde, possuo uma vida de experiência como trabalhador, emigrante e empresário. Conheço por experiência vivida um sistema de ditadura e um sistema de democracia. Mas tenho dificuldade em compreender o sistema político português, que nem é ditadura nem democracia. Trata-se de uma falsa democracia, onde tudo o que acontece, para além de incompetência, torna-se duvidoso, devido a muitos interesses e mesmo corrupção de um punhado de parasitas e oportunistas, que há muito manipulam e abusam da vida de milhões de portugueses.

Aqui deixo algumas das minhas alternativas ao relatório do FMI, as quais admito que não são irreversíveis e podem ser modificadas com outras alternativas, não por teóricos, mas por pessoas que possuam experiência idêntica ou mesmo superior à minha. Estas alternativas são essenciais à sobrevivência da maioria da população, evitando o alastramento do descontentamento social e possivelmente uma revolução de consequências drásticas.

COMO GERIR A SITUAÇÃO A NÍVEL ECONÓMICO E SOCIAL, PROCURANDO EVITAR UMA CRISE POLÍTICA DE DIMENSÕES GIGANTESCAS?

  •  Não a aumentos salariais –  independente de aprovado anteriormente e de propostas de organizações sindicais e de partidos de esquerda populistas.
  • Proibição imediata de todo o tido de aumentos (inflação) de produtos e serviços básicos para a sobrevivência – por período tão prolongado quanto o não aumento salarial. A lista de produtos e serviços compreende; produtos alimentares essenciais, combustíveis, serviços de energia, água, telecomunicações e transportes.
  • Todos os produtos e serviços básicos para sobrevivência, não deverão ser taxados por IVA acima dos 15%.
  • Taxas do IVA, não superior a 15%, deverá ser aplicada a toda a industria de restauração e hotelaria, como incentivo à recuperação destas actividades e tornar mais atractivo a indústria do turismo, uma das actividades do país, com maior capacidade de expansão e receitas, se adequadamente explorada. Isso não impede a fiscalização lançada pelo governo no controlo ao cumprimento da lei sobre toda a facturação de qualquer tipo de actividade.
  • Após o fim do período do congelamento salarial, nenhum produto ou serviço essencial à sobrevivência, deverá ter um aumento superior a 50% do aumento salarial.
  • Qualquer violação das três cláusulas acima apresentadas, deverá ser severamente penalizada com coimas e com penas de prisão efectiva, não inferiores a 3 anos, sem a possibilidade de pena suspensa.
  • Manter a idade de reforma aos 65 anos, com a possibilidade de reforma com mais de 30 anos de serviço, substituindo cada duas vagas com o preenchimento de apenas uma vaga. Esta opção, comparado com o despedimento colectivo de 50 mil funcionários, é benéfica em termos de redução de despesas e em termos de manter o sustento das receitas para a segurança social e a redução de subsídios sociais, como subsídio de desemprego e RS, para além do aumento das receitas de impostos, dada a melhor capacidade de consumo. Na realidade, as leis da reforma devem ser aplicadas a todas as classes de cidadão, independente da classe social de cada um. Sabemos que, infelizmente, isso não acontece em Portugal onde há uma classe privilegiada, os políticos, a quem as reformas são concedidas, independente da idade ou do tempo de contribuições pagas. Exemplos? A presidente da Assembleia da República e o deputado Santana Lopes. Ambos em bom estado de saúde, reformaram-se antes dos 50 anos de idade. Isso foi no passado? E então, agora no presente a actual presidente da CM de Palmela aos 48 anos com reforma?
  • Criar um limite máximo de 3 mil euros para as reformas, com efeitos retroactivos a todas as reformas em vigor.
  • Todo o desempregado, beneficiário de subsídio de desemprego ou RSI, deverá aceitar a integração activa a nível profissional, a tempo parcial, em empresas ligadas ao tipo das suas actividades anteriores. Exemplo: uma desempregada de serviços de infantários, deverá aceitar trabalho num infantário perto do seu local de residência, por um período diário de 2 a 3 horas. Essa participação, contribui para um melhor apoio do tratamento das crianças e possibilita ao infantário a redução dos custos cobrados a famílias com rendimentos precários. Possibilita ainda manter a sua experiência e conhecimento profissional e a possível integração no futuro nos quadros da empresa. A participação do beneficiário na empresa, na qualidade de beneficiário dos apoios sociais, deverá ser por um tempo limitado a estipular, mudando após esse período para outra empresa do mesmo tipo de actividade.
  • Eliminação total das taxas moderadoras de saúde a desempregados, reformados e salários com rendimentos inferiores a mil euros líquidos. A imposição das taxas moderadoras na saúde, coloca um obstáculo a pedidos de assistência na saúde, contribuindo para o desenrolar de casos médicos de consequências irreversíveis ou mesmo precocemente fatais. Representa para outros, a falta de acompanhamento no início da vida, mesmo antes de nascer à luz do dia. As dificuldades no acesso aos serviços de saúde, representam por um lado um aumento dos casos de mortalidade. Por outro lado, um obstáculo no aumento do índice de natalidade e da entrada neste mundo, sem consequências de sequelas para o resto da vida que muitas, graças à evolução da ciência e biotecnologia podem ser antecipadas e evitadas. O impacto de todas estas medidas políticas será sentido não apenas no presente como por muitos anos nas gerações futuras.
  • Continuidade com o subsídio de funeral a desempregados, reformados e salários com rendimentos inferiores a 1500 euros. A descontinuidade do subsídio de funeral, representa para milhares de casos a perda de direitos e dignidade humana no momento final da vida.

OUTRAS ALTERNATIVAS A SEREM TOMADAS DE IMEDIATO

  • A Assembleia da República e os seus 230 iluminados deputados com toda a sua comitiva, não se trata de uma representação democrática do país. Seria uma representação do povo, se cada deputado votasse independente. Quando se trata de um voto por unanimidade de cada partido, votar apenas 1 de cada partido ou votarem 100, o impacto é o mesmo. Dar continuidade ao número de deputados existente, e suas comitivas, é um luxo que o país não pode continuar a suportar. Mais de 150 deputados na AR, é um exagero que tem de ser alterado na Constituição sem perda de tempo. Que fazer com os deputados que perderem a sua posição no parlamento? Juntem-se às centenas de milhares desempregados nas filas do desemprego, para conhecer o sabor amargo da vida real de uma grande maioria do povo. A maioria dos nossos legisladores, desconhece a vida.
  • Chegou também a altura de serem feitas mudanças radicais no governo e acabar com mordomias, que mesmo países sem crise, ou sem a dimensão da crise que atravessamos não usufruem. Isso compreende, o uso de viaturas do Estado para a vida do dia a dia, como a deslocação entre casa e o local do trabalho, independente de tratar-se de Secretários do Estado ou mesmo Ministros, há excepção do PM, PR e a Presidente da Assembleia da República. Compreende-se o uso oficial das viaturas por membros do governo em serviço. Mas inaceitável o uso 24 horas por dia, incluindo todas as despesas que as mesmas acarretam.
  • Terminar com o direito ao uso de viaturas para uso pessoal pagas pelo Estado, ou seja pelos contribuintes, a líderes dos partidos políticos ligados à AR.
  • Cada ex-presidente da República, custa aos contribuintes 300 mil euros anuais. Este montante é exorbitante, num país que exige demasiados sacrifícios e onde já há dezenas de milhares de famílias sem meios de adquirir alimentos mesmo para crianças, dependendo da solidariedade para refeições diárias.

Sustentar mordomias e apoios vitalícios a membros do governo e ex-membros do Estado, quando um povo, para além de falsas promessas, cai cada vez mais no abismo, é igualar Portugal a países do 3.º mundo, onde, para além do bem estar de meia dúzia de governantes e importantes individualidades do país, todos os demais vivem cada vez mais na miséria.

  • É importante acabar com todo o tipo de suporte de fundações com apoio financeiro do Estado. As fundações, são um meio de adquirir prestígio e reconhecimento. Devem ser da responsabilidade exclusiva de quem as constitui
  • Chegou o momento, sem mais tempo de espera, de privatizar totalmente mais de 90% das PPP. Centenas de milhões de euros têm sido investidas em PPP, muitas delas existentes com propósitos de criar cargos executivos para amigos influentes de governantes e políticos. Se os seus executivos acreditam que tais empresas são importantes, que as assumem na sua totalidade, sem qualquer apoio ou responsabilidade do governo.
  • Muitos Institutos governamentais, não passam de instituições burocráticas, sem quaisquer funções que justifiquem a sua existência. Há Excepção, instituições como a Casa Pia, justificam a continuidade pela tipo dos serviços prestados, sem os quais milhares de jovens de famílias desintegradas e condições precárias de existência, não teriam possibilidades de reinserção na sociedade e formação profissional que lhes permita sobrevivência ao longo da vida, sem se tornarem ao longo do tempo um encargo para o Estado. Os custos dispendidos na Casa Pia e instituições similares, não se tratam de despesa mas num investimento para o futuro da sociedade portuguesa.
  • TODAS AS PRIVATIZAÇÕES DEVEM SER ANALISADAS E APROVADAS PELO TC, ANTES DO OK FINAL DO GOVERNO. As privatizações de bens da nação, como propósito exclusivo de receitas extraordinárias, para fins de alcançar metas pontuais do défice, acordadas com a troika, contribuem para um empobrecimento total do país, sem estabilizar o défice continuamente. A venda de empresas a grupos estrangeiros, de serviços essenciais à sobrevivência, como energia e águas coloca a autonomia do país subjugado para o futuro. Há muitas negociatas feitas pelos nossos governantes, excessivamente duvidosas no respeitante a conflitos de interesses. Recentemente, uma notícia na comunicação social, afirmando que a TAP gastou 3 milhões de euros no processo de privatização, deixou muitas dúvidas. Será que se pagaram comissões em negócios não concretizados ou foram apenas subornos? Quantos mais milhões de euros se vão gastar antes da concretização da privatização? Quem beneficia? Quando se concretizar a privatização da TAP, ANA e que mais possa ainda existir, que receitas vai receber o país? Ou será que para além de deixarmos de as possuir, ainda vamos assumir as dívidas deixadas pelas mesmas, o que não me surpreendia? Será que a dívida do Estado diminuirá? Ou serão apenas umas negociatas que deixarão o país mais pobre e sem possíveis benefícios no futuro?

COMO CUMPRIR COM O ACORDO DA TROIKA?

O país assumiu um acordo com diversas instituições internacionais, conhecido pelo nome de Troika. Como pessoa de bem, o Estado tem por obrigação o pagamento na íntegra dos valores adquiridos, acrescidos dos respectivos juros, em nada solidários para um país membro da CE. Mas, tirar o pão da boca de um povo para cumprir com datas agendadas, é colocar o valor do euro, acima do valor da vida humana. É importante na vida assumir responsabilidade pelos compromissos tomados. Mas é importante termos conhecimentos, humildade e carácter para, em circunstâncias não previstas ou analisadas na altura dos acordos, dialogar e procurar reagendar as respectivas obrigações. Pessoalmente, em meu nome ou em nome do Estado, eu assumiria a responsabilidade das obrigações, mas exigiria, o prolongar do prazo para cumprimento do acordo, em lugar de deixar de alimentar os meus filhos ou o meu povo. Na realidade, há uma grande distância entre a minha forma de pensar e a forma de pensar dos nossos governantes. Essa diferença, é a chamada experiência na vida que os nossos governantes não possuem. Certamente que vivemos num mundo, em que, segundo os conceitos políticos, cada vez mais o valor de uma vida é insignificante comparado com o valor da moeda em vigor. O ego pessoal e político dos nossos governantes está acima do bem-estar e direitos humanos do povo que os nomeou para governar. Razão pela qual cada vez é maior o corte na saúde e na educação.

A dívida actual do Estado português, ainda que possamos de uma forma imaginária assumir que o nosso défice pudesse ficar a zero, é praticamente impagável. Mais ainda, quando estamos planeando aumentar os impostos cada vez mais e por outro lado, debilitando dia a dia a economia interna, sobre a qual os impostos deveriam ser facturados e as contribuições para a segurança social deveriam aumentar com o crescimento de postos de trabalho. O governo acredita nas exportações como recurso ou substituição da economia interna para a recuperação do país, o que é pura loucura. E como todas as previsões do governo, as expectativas dos aumentos das exportações é pura especulação de optimismo. O mercado das exportações não depende de nós mas da economia dos países nossos clientes e mesmo da concorrência internacional, principalmente em tempo de crise.

Temos que deixar de viver de especulações optimistas do governo, vindo de bocas pouco credíveis de governantes, como o pressuposto, DR RELVAS, pessoa sem competência, credibilidade ou mesmo vergonha na cara. Temos de viver da realidade, com os pés bem assentes no chão. Uma extensão do tempo para cumprimento do acordo com a Troika, é fundamental para cumprirmos as nossas obrigações sem deprimir mais o estado económico e social do país. Para isso, é importante que o governo modifique as medidas políticas e económicas do país, sem drasticamente causar mais danos sociais. É preciso iniciar medidas urgentes de reconstruir a autonomia do país, para crescimento da economia e criação de novos postos de trabalho. O cumprimento do acordo com a troika, deve ser concretizado através de produção e crescimento económico, com postos de mão-de-obra remunerada, que possibilite o consumo, ainda que básico e o pagamento de impostos e respectivas contribuições para a segurança social. Para isso são necessárias medidas de:

  • Incentivos e apoios à produção agrícola, pecuária e pescas com prémios de produtividade anual, que devem abranger tanto os grandes empresários, como os pequenos industriais. Esta cláusula tem como finalidade reconquistar a nossa autonomia, tornando o país menos dependente de importação de produtos básicos à sobrevivência. Esta iniciativa, é oposta à iniciativa lançada nos governos de Cavaco Silva, onde foram dados subsídios para a desactivação de todas as actividades aqui referidas.
  • Estipular uma percentagem máxima autorizada de importação de produtos essenciais à sobrevivência, com uma percentagem de redução anual das importações, com base nas percentagens de aumento de produtividade dos mesmos produtos.
  • Penalidades a violação por parte das empresas exportadoras dos referidos produtos, coimas elevadas aos valores importados em excesso ao estipulados, com apreensão das quantidades extras dos produtos importados e a sua entrega a instituições de solidariedade social.
  • Os produtos importados devem ser com o propósito de preencher a falta de produtos nacionais e não para competirem a nível de preços abaixo do mercado nacional, impossibilitando o desenvolvimento da produção e comércio do produto nacional.  A violação ao exposto deverá ser punida com coimas severas aos infractores, revertendo o produto total das mesmas a um fundo de apoio dos produtores e industriais afectados pelo mercado desonesto.
  • Apoiar a reabertura de empresas encerradas por falência de norte a sul do país, não desprezando todo o interior, utilizando todas as infra-estruturas existentes das empresas fechadas e a mão-de-obra das mesmas ainda no desemprego. Proponham salários mínimos de início à mão-de-obra, em substituição dos subsídios de desemprego ou RSI. A recusa de aceitação, por parte de desempregados da mesma, salvo razões de saúde comprovadas, representa terminação imediata de qualquer subsídio social. Se o Estado suporta a todo o custo, à custa dos impostos dos contribuintes, a sobrevivência de bancos falidos, porque não o apoio de empresas  de grande produtividade e fontes de receita da economia nacional que têm encerrado por todo o país?
  • Providenciar dentro das empresas serviços sociais, como infantários para os filhos dos trabalhadores, através de serviços prestados pelos beneficiários de subsídios sociais do desemprego e RSI (apenas como exemplo).
  • Há grandes empresas industriais, como o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que, embora possuam projectos activos em carteira aprovados e mesmo iniciados, ficaram estagnados, devido a má gestão governamental. O impasse dos projectos com o governo da Venezuela, em mais de 100 milhões de euros, podem causar para além da não conclusão dos mesmos, a obrigatoriedade de indemnização ao governo Venezuelano, dado o não cumprimento com prazos por parte de Portugal. O governo português, que está tão preocupado com o compromisso do acordo de troika, é surpreendente ignorar o contrato de um projecto com o governo da Venezuela, que poderia salvar os postos de trabalho de centenas de trabalhadores em risco de perderem o seu ganha pão e ser mais uma indústria desactivada ou vendida por tostões a alguém.
  • Cativar empresas no país de investimento estrangeiro, como a AutoEuropa, a permanecerem em Portugal. Para além de todas as promessas das mesmas em continuarem em Portugal, a crise internacional que afecta os países de origem das mesmas, não pode dar garantias totais, de que num futuro próximo as mesmas não encerrarão suas portas, transferindo as suas actividades para os países de origem ou outros, onde o paraíso de impostos é mais compensador. Será importante, no caso da AutoEuropa, como exemplo, incentivar os portugueses a comprar carros fabricados na mesma, com redução significativa de impostos na aquisição de novos veículos.
  • Apoiar a criação de projectos de turismo de norte a sul do país, não apenas em toda a zona litoral, como em todo o interior de Portugal.
  • Recuperação de edifícios devolutos em todas as autarquias de norte a sul, com a aplicação da mão-de-obra no desemprego. O custo da recuperação dos edifícios será da inteira responsabilidade dos proprietários. Caso incapacidade dos mesmos, abandono, relutância ou desinteresse total, as respectivas Câmaras financiam todos os custos, ficando as mesmas como fiéis depositários de todas as receitas provenientes das rendas ou venda de parte ou totalidade do imóvel até ao montante total do custo da recuperação, acrescido de juros com o investimento e impostos em dívida do imóvel. Esta iniciativa reactivava a industria da construção, não em aumentar o número de imóveis já existentes, mas em restaurar muitas zonas do país, cada vez mais desabitadas e devolutas, criando um cenário triste e dando uma visão nítida de empobrecimento e desinteresse, não apenas por parte dos proprietários como a níve de governos locais e nacional.

Tudo isto, não passa de sugestões de alguns exemplos, do que poderia ser concretizado no país sem aumentar a cada trimestre os pedidos de sacrifícios aos portugueses, sem nunca conseguirmos ver a tal luz de esperança ao fim do túnel.

Muito do que apresentei, podem chamar ridículo. Na realidade, a execução de programas apresentados aqui, exige muito mais trabalho de casa e dedicação com as mangas arregaçadas, do que copiar e colar, com apenas a alteração do valor de impostos. Não é obra para políticos inexperientes, que decidem e esclarecem tudo com estatísticas em Excel, manipuladas por eles consoante a ocasião e a audiência a quem se dirigem.

Há muito que voto em branco, porque entendo que em democracia se deve votar na pessoa, não no partido, onde o trigo e o joio estão misturados. Mas recordo-me que há poucos anos, em 2009, alguém disse que o país precisava de seis meses sem democracia. Esse alguém, Manuela Ferreira Leite, foi apelidada de bruxa, velha e mais outros nomes feios. Certamente, não se pode agradar a todos. Também é verdade, que nem sempre as palavras e o momento é o mais apropriado para dizer. Também, independente da inteligência, nem todos têm o mesmo conhecimento e fazem a mesma interpretação das palavras. Felizmente, não sou candidato a eleições e como tal, para além de perder alguns leitores, o que não escrevo para agradar a ninguém, não vou ser penalizado pelo que vou afirmar: “Portugal precisa de 4 anos sem democracia”. Certamente que os nossos governantes se ouvissem as minhas palavras, o que duvido, abanavam a cabeça em forma de rejeição do meu comentário. Mas, gostariam de ter essa oportunidade de poder e impor, sem contestação, o que tentam a todo o instante, ainda que não admitam publicamente. Infelizmente, não possuem capacidade e conhecimentos para tal. Porque, para comandar com firmeza, é preciso conhecimento, experiência, visão, conhecer os nossos direitos e poderes, mas também as nossas limitações. É importante conhecer as fraquezas de quem comandamos, mas sem abusar ou subestimar. Os nossos governantes estão longe de terem competência e preparação para governar 4 anos sem democracia.

 

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About Carlos Piteira

Licenciado em Microbiologia pela Maryland University. Especialista em Microbiologia Clínica pela American Society of Clinical Pathologists. Consultor da Qualidade do Ar Interior. Autor do livro: ” A Qualidade do Ar Interior em Instalações Hospitalares”

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17 comentários em “PORTUGAL PRECISA DE 4 ANOS SEM DEMOCRACIA”

  1. Nuno Says:

    Estou de acordo com muitas das medidas que propõe porem queria deixar alguns reparos.
    A falta de autonomia devido a acordos com a UE, como o caso da proibição de importação dos produtos de base, parece-me que entra em conflito neste caso.

    O incentivo à produção interna parece-me ser possível, já a proibição dos aumentos… tenho a minhas dúvidas de entrar em conflito com a santo liberalismo e auto-regulação mercados. Porem em nada sou contra pessoalmente e foi uma solução encontrada para suster a inflação nos fins dos anos 70 inícios 80!

    Estou de acordo para com a formação de um governo de salvação nacional, se isso for a chamada ausência de democracia, porem fico com receio de estarmos a passar um estatuto de incompetência ou de responsabilidade para o povo português!

    Eu também concordo que o sistema político em Portugal é uma farsa, nem é um sistema parlamentar nem é um sistema presidencial, é assim uma coisa meio marada que foi encontrada na tentativa de consenso pós 25 de abril, já é altura de mudar e responsabilizar a classe política e avançarmos para um sistema mais claro, eu até seria a favor dum sistema próximo do francês ou usa, em que o presidente é responsável direto pelas políticas tendo os parlamento como principal vigilante ou um sistema parlamentar Suíço em que o parlamento elege o governo continuando a fazer o seu papel de vigilante e a figura do presidente simplesmente desaparece! Os dois são viáveis, mas os português já deu provas de o não ser!

    Agora gostaria de fazer uma proposta nova para a discussão:
    O controlo dos ganhos excessivos dentro das empresas pela classe executiva!
    Parece-me no mínimo imoral que administradores ou presidentes de administração ganhem 600 000€ por ano em Portugal, quando o salário mínimo anual é de 6790 qualquer coisa como 88 anos de diferença, ou seja o mais bem pago ganha num ano o que o seu empregado mais mal pago ganha em 88, se formos ao salário médio na região de Lisboa ou seja cerca de 15 000 € anos da 40 anos, uma vida de trabalho, isto no caso da TAP, se formos para o privado vamos encontrar salários anuais a milhões…

    Para não entrar numa política de salário máximo obrigatório mas trazer de volta alguma moralidade o salário mais alto da mesma empresa não deveria exceder 10 anos o salário mais baixo!

    Isto para alem de obrigar à descida do salário da administração obrigaria a que os mais baixos e médios subissem para a administração poder ter um salário condizente com o seu estatuto.

    Para alem de trazer alguma moralidade faria com que a redistribuição da riqueza no interior da empresa fosse mais realista pela importância de cada sector no seu papel na produção na riqueza da empresa, iria também originar um aumento das receitas por parte do estado via taxas sociais e impostos.

    Eu sei parece ser uma proposta chocante mas se pensar com calma vai ver que não pior que a sua de acabar com a democracia por 4 anos 🙂

    De todas as formas parabéns pelo seu blogue!

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    • opaisquetemos Says:

      Caro Nuno,

      Os meus agradecimentos pelos seus comentários e sugestões, as quais são muito importantes.

      As alternativas que eu apresentei são apenas linhas básicas de orientação e nunca irreversíveis. Aliás é com as sugestões apresentadas e empenho de cada um de nós, que poderemos construir algo sólido e com base para o país.

      No respeitante aos limites de exportação, certamente, que terá que haver diálogo com a CE. Mas, ainda que o Nuno, seja o segundo comentário a alertar para as dificuldades nesse aspecto, nada que não possa ser debatido e negociado.

      A proibição dos aumentos com respeito a produtos e serviços básicos à sobrevivência, é fundamental e imprescindível por tempo igual ao do congelamento de salários, cortes salariais e nas pensões. Quando há aumentos contínuos de inflação e redução de rendimentos da população, significa que caminhamos a passos largos para a miséria e caos social. Entrar em conflito com o liberalismo e auto regulação dos mercados? Se tiver de ser porque não? A liberdade, é algo muito precioso. Mas imagine termos liberdade e vivermos com fome e sem acesso a bens essenciais?

      Quanto ao Governo de Salvação Nacional, escrevi hoje um artigo intitulado ” O QUE É UM SISTEMA DE DEMOCRACIA? QUEM TEME A SUSPENSÃO DO ACTUAL SISTEMA? OS PARTIDOS POLÍTICOS!” onde apresento duas opções. O sistema político actual está de tal forma viciado e mesmo corrupto, que só dá sustento e riqueza a um punhado de indivíduos. O sistema político mais recomendado, ainda que nenhum é totalmente infalível, será na realidade o dos EUA. Mas, de modo algum posso recomendar como modelo o sistema económico e financeiro dos EUA.

      Quanto à sua proposta para o controlo dos ganhos excessivos dentro das empresas pela classe executiva, essa, ainda que não tenha sido mencionada nas alternativas apresentadas por mim, é uma proposta bastante essencial, na discrepância salarial e social do país. Concordo com o limite de que não deveria exceder 10 anos o salário mais baixo. Qualquer valor em excesso ao aqui recomendado deverão sofrer uma taxa de IRS de 50%.

      São sugestões como as apresentadas pelo Nuno, que são sempre bem-vindas, que podem contribuir para uma mudança e reestruturação do país.

      Sinceramente,

      Carlos Piteira

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  2. Jose Sequeira Mendes Says:

    O que o Pais precisa eh da Instauracao imediata da Pena de Morte para Politicos seus agentes e funcionarios Publicos que no exercicio das suas funcoes ou atraves de influencias politicas ou de gestao .. resultem em perdas significativas para o povo Portugues . Isto ao mesmo tempo que se deveriam de criar tribunais especiais sem apelo nem recurso de modo a que estes casos fossem julgados no maximo de uma semana e a sentenca logo executada. AO mesmo tempo todo o patrimonio directo e indirecto reverteria para o Estado que estivesse em nome de familiares e colaterais ate ao 3 grau.

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    • opaisquetemos Says:

      Caro José Sequeira,

      Obrigado pelo seu comentário e a sua visão sobre a política portuguesa. Mas, com todo o respeito pelas suas sugestões, sou contra actos de violência, mesmo contra os maiores criminosos e aqueles que de uma forma directa ou indirecta, possam afectar-me a mim ou a qualquer pessoa que eu respeite, no qual incluo todo o povo português.

      Acredito que a justiça tem de ser feita e a forma como a justiça portuguesa actua no respeitante aos políticos em Portugal e toda a corrupção instalada, não funciona. Mas justiça através da pena de morte e violência, não trás felicidade a ninguém. Não podemos julgar e condenar e sentenciar com os ânimos exaltados.

      Sinceramente,

      Carlos Piteira

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  3. Plinio o Velho Says:

    Ou seja, a solução para a desgraça é; mais desgraça, mas o que é que se anda a ensinar nas escolas? Que raio de país, cheio de treinadores de sofá.

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    • opaisquetemos Says:

      Caro Plínio o Velho,

      Agradeço o seu comentário. No entanto, o que significa por: “..a solução por desgraça é; mais desgraça?” Pensa que passarmos a 4 anos sem democracia seja desgraça? qual a riqueza alcançada em quase 4 décadas de democracia, para além da liberdade de expressão, até agora? será a continuidade deste sistema que deseja para os seus filhos e netos?
      Dar continuidade ao sistema político instalado, é consentir os abusos e corrupção que temos permitido e sujeitarmo-nos a mais e mesmo piores abusos no futuro. Calar é consentir.
      Não sou treinador de sofá. Mas não me submeto à opressão, seja democrática, ou qualquer outra definição de regime político que desejem chamar oa governo instalado.

      Sincceramente,

      Carlos Piteira

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  4. José da Cunha Says:

    A culpa é dos alemães…

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    • opaisquetemos Says:

      Caro José Cunha,
      A culpa não é dos alemães. A culpa é dos governos portugueses e do povo.

      Sineramente,

      Carlos Piteira

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      • José da Cunha Says:

        Diria q a culpa é da Alemanha, porque fizeram c/ q os portugueses pensassem q iriam ter sempre a papinha toda feita, e agora estão mal habituados, só sabem pedir, pedir, mas acabou-se a boa vida e agora o melhor é começarem a trabalhar no duro tds os dias, porque só assim vão conseguir vencer, existe aí muito campo e mar p/ agricultura e pesca…(no more free lunch!)
        God Bless all

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      • opaisquetemos Says:

        Caro José Cunha,

        Obrigado pelo seu comentário. No entanto, com todo o respeito, devo dizer que do lado de fora, nem tudo parece o que na realidade é. Quem vai dentro da carruagem melhor que ninguém sabe o que se passa. Digamos que no passado, antes de eu entrar dentro do comboio, eu tinha o mesmo conceito que a maioria de nós que vivemos noutros países, principalmente nos EUA. Temos realmente uma visão muito diferente dos acontecimentos reais. Não quero no entanto, com isto afirmar que os portugueses e alemães não sejam parte do problema. Mas temos de admitir que actualmente, o mundo em que vivemos não é governado pelos governos mas sim pelos mercados financeiros internacionais. Os mercados financeiros, incentivam os governos e as populações a consumir sem controlo, para depois, uma vez viciados e endividados, manipularem os países a viverem acima das suas posses e usufruírem benefícios vitalícios de interesses sobre os capitais envolvidos nos empréstimos. É precisamente o que se passa com o mercado das drogas, onde os traficantes viciam potenciais clientes, muitas vezes oferecendo as primeiras doses gratuitas, para depois adquirirem fortunas contínuas à conta dos viciados poderem continuar a adquirir as suas drogas, sem as quais têm dificuldade em viver.
        Vive-se num mundo cada vez mais complexo, manipulado pelo dinheiro. Acusar Pedro ou Paulo, em nada modifica a situação em que vivemos. Não apenas no aspecto localizado como no caso de Portugal, mas a nível global.
        Na realidade, Portugal tem capacidade suficiente para ser autónomo a nível da agricultura, da indústria pecuária e mesmo das pescas; quanto a pagar a dívida externa é impensável. Mas a culpa não foi toda de um povo que abandonou todas essas actividades que garantiam a autonomia do país. A culpa foi dos governos portugueses, particularmente nos governos de Cavaco Silva, como primeiro-ministro, que obrigou a suspensão de tais indústrias para obedecer a quotas europeias que o governo aceitou ao aderir à Comunidade Europeia. O governo tem forçado na falência milhares de empresas, colocando no desemprego mais de 1 milhão de desempregados, sem contar com os que emigram. Como em todas os países, há milhares de indivíduos que não querem trabalhar. Mas há centenas de milhares que o desejam e não existem postos de trabalho.
        Caro José, os portugueses são vítimas dos governos que têm tido. A única responsabilidade do povo, é em elegerem esses governos. Mas de todos os partidos políticos que temos, venha o diabo e escolha. Não há por onde escolher. O sistema político está corrupto e só uma mudança radical de uma reviravolta política, poderá ser a solução.
        Na realidade, tal como o José, eu possuo o direito e a liberdade até ao final dos meus dias, de uma vida confortável nos EUA. Mas, estou num momento da minha vida, em que aquilo que desejava concretizar nesta vida, a criação e educação dos meus filhos, está preenchida. Por isso, optei para dedicar-me, incondicionalmente, a uma causa de tentar, dentro das minhas fracas possibilidades e limitações, a fazer algo que directa ou indirectamente, possa contribuir de algum modo para melhorar o país onde nasci, Portugal.

        Todos os comentários ou críticas, são sempre bem-vindas, porque me ajudam a enriquecer a minha visão e corrigir possíveis erros de análise. Mas recomendações, ou sugestões de alternativas à situação actual que o país atravessa, são altamente louváveis e todas elas avaliadas com a melhor atenção e publicadas.

        Sinceramente,

        Carlos Piteira

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  5. bernie Says:

    Posso concordar com as medidas, sobretudo com a que dizem respeito aos políticos (classe hiper-privilegiada) mas algumas levantam-me duvidas. Por exemplo, a utilização dos desempregados em serviços (em part-time). Eu acho que o desempregado deveria ser pago segundo as tabelas salariais estipuladas para o serviço (no público!)que for chamado a fazer, senão estamos a fomentar o desemprego. Vejamos, um serviço, sabendo que precisa de pessoal, contrataria uma pessoa com contrato regular ou um desempregado que for pago a (pomos) 70%? Em suma, o estado deveria fazer uma especie de Plano Marshall em que daria prioridade aos desempregados, sim, mas se for a pagar menos, está-se a fomentar o trabalho sub-pago.

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    • opaisquetemos Says:

      Cara Bernie,

      Os meus agradecimentos pelo seu comentário.

      As medidas aqui apresentadas são um ponto de partida para procurar reactivar a economia do país, e criar novos postos de trabalho.

      Devo no entanto salientar que sou totalmente contra o trabalho sem remuneração. Infelizmente, há muito que no país existem estágios sem remuneração. Acontece isso em escritórios de advocacia, em ateliers de arquitectura, em gabinetes de engenharia, etc.

      O que proponho não se trata de trabalhar sem ser pago ou pago abaixo do valor devido. Quando um desempregado está no fundo do desemprego, tem por obrigação de procurar trabalho e comprovar que isso é cumprido. Ser enviado a desempenhar funções por um tempo muito limitado numa actividade idêntica à qual trabalhou no passado, é uma forma de manter seu grau de experiência e demonstrar também as suas qualidades de profissional, a potenciais patrões. Certamente que demonstrar a sua experiência e profissionalismo, com mãos no trabalho, é uma forma mais elucidativa para um possível patrão avaliar do que, enviar ou entregar por mão própria um CV.

      O período de trabalho em cada um dos potenciais futuros patrões, seria limitado a um número mínimo de horas, por um espaço curto de semanas, na tentativa de encontrar um contrato de trabalho. Não se trata de trabalho não remunerado mas uma forma de demonstração das aptidões profissionais e determinação para trabalhar.

      Acredite que tem mais impacto na contratação de alguém para trabalhar, com a avaliação de uma pessoa através de mãos na obra, do que pela leitura de um CV ou mesmo pelo aspecto e comportamento numa entrevista, ainda que todos os factores sejam importantes.

      Ao longo da minha vida, passei por todas estas fases, tanto na qualidade de empregado procurando uma posição de trabalho, como na posição de empresário contratando pessoas. A experiência que possuo de todas as circunstâncias vividas é que funciona, principalmente quando acreditamos em nós.

      De qualquer forma, conforme mencionei acima, tratam-se apenas de propostas, sujeitas a alterações. Todas as sugestões, particularmente de profissionais com experiência serão aceites e avaliadas.

      Sinceramente,

      Carlos Piteira

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  6. serolmar Says:

    Não pude deixar de parar um pouco para ler estas propostas e de te parabenizar pelo excelente trabalho.

    Acho piada teres referido um professor da católica, uma vez que todos esses grandes administradores que o estado não deve deixar fugir foram formados nessa extraordinária universidade. Veja-se onde o iluminado coelho tirou o curso.

    Quanto às medidas apresentadas considero exequíveis, constituindo alternativas mais ou menos viáveis com excepção do estabelecimento de taxas de importação máximas no mercado de produtos. Consideraria a medida inviável uma vez que fazemos parte de um mercado europeu livre. Porém, delegaria tal medida para instâncias europeias, segundo a qual a introdução no mercado europeu de produtos oriundos de outros mercados (mesmo provenientes de empresas europeias que aí labutam) fossem taxados de acordo com o método que sugeriste ou através de outro tipo de métodos.

    No pacote talvez incluísse algumas medidas que facultassem ao estado, no papel do banco de portugal, uma maior regulamentação das actividades financeiras menos transparentes desse tipo de instituições.

    Como nota final, deixava a sugestão de movimentares estas sugestões até aos níveis de cidadania nas decisões, como por exemplo: http://www.portugal.gov.pt/pt/o-meu-movimento.aspx.

    Nota: escrevi propositadamente alguns dos nomes em letra minúscula propositadamente. Digamos que está conivente com o meu acordo ortográfico.

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    • opaisquetemos Says:

      Caro Serolmar,

      Os meus agradecimentos pelos seus comentários e palavras de apoio.

      Nos respeitantes às taxas máximas de importação no mercado de produtos, por vezes há valores que mais altos se levantam e as circunstâncias impoem alterações ou apenas excepções. Na realidade, quando não há dinheiro, não se pode importar. Creio que é o caso do momento. As importações, ainda que sem imposição, já começam cada vez a cair mais, ainda que em produtos diversos não especificados.

      Para que seja possível revitalizar a nossa autonomia, principalmente nos produtos essenciais à sobrevivência do dia a dia, é importante que sejamos forçados a criar restrições. Certamente que seria necessário dar conhecimento aos parceiros europeus.

      As alternativas apresentadas são meramente pontos de partida como sugestões ao governo de modo a aliviar a carga fiscal e incentivar a produção e economia nacional. Tal como sugeriste, tenho enviado sempre os meus artigos aos movimentos de cidadania, e também para a comunidade europeia.

      Meu caro, o país não pode continuar na mão de oportunistas e incompetentes, sem qualquer zelo pela nação e respeito pelo povo. Tenho lido alguns blogs com boas sugestões e alguns mesmo de pessoas que demonstram conhecimentos e experiências que faltam aos nossos governantes. Acredito que uma coligação de muitos desses blogs, poderia contribuir para uma mudança total do país. Tudo depende de organizarmos uma convenção de blogs a nível nacional e debatermos ideias.

      Sinceramente,

      Carlos Piteira

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      • serolmar Says:

        Considero excelente a ideia de criar uma convenção de blogues sobre o assunto. Apesar de me parecer exequível, iria aproximar todos aqueles que, desta forma, manifestam o seu descontentamento com a conjuntura governativa.

        Já pensei em discorrer um pouco sobre o assunto. Porém, ir-me-ia requerer o tempo que preciso para delinear as ideias que partilho no âmbito das disciplinas ténicas do meu interesse, escritas em português. Este é o único contributo que, para já, consigo dar. Resta-me, portanto, deixar algumas palavras de apoio àqueles que me parecem estar de acordo com a minha forma de estar como cidadão.

        Quanto à forma de lidar com as importações, leva-nos à questão que se prende com a viabilidade ou inviabilidade de um mercado europeu. É certo que um europeu da estranja aqui pode vender os seus produtos sem algum entrave tal como um português lá pode fazer o mesmo. Uma lei justa sobre importações implica a destruição do mercado europeu, uma vez que a sua justeza dependeria dos outros países também a implementarem. Isto leva-nos às duas questões às quais sempre me opus:

        À globalização que legitima o movimento livre dos produtos financeiros (dos quais destaco as obrigações dos estados) – acho o termo “produtos financeiros” tão ridículo que até me faz chorar;

        À abertura do mercado europeu de bens a países cujos padrões de dignidade humana estejam aquém do esperado pela convenção dos direitos humanos. Neste leque encontra-se a China que, para muito poucos europeus, foi a galinha de ovos de ouro em termos de mão-de-obra praticamente escravizada. A ideia de que uma empresa hoje fecha as portas aqui e as vai abrir na Cochinchina conseguindo vender os seus produtos na Europa sem nenhuma taxação é inconcebível. Se querem levar a evolução ao terceiro mundo que o façam de forma altruísta e não à ganância como se tem visto. Agora que a fonte secou querem-nos fazer acreditar que a culpa de tudo isto é dos chineses e eles apenas fizeram o que qualquer um faria – tiraram o proveito da situação mas trabalharam para isso.

        Assim, continuo a achar que um mercado como o da Europa nos é mais vantajoso se formos mais competitivos. Os salários baixos e a qualidade do nosso trabalho são suficientes para motivarem o investimento estrangeiro e, melhor do que isso, o investimento nacional. Portugal é demasiado pequeno para ter um mercado aceitável. A outra solução seria abandonar a zona euro, obviamente.

        A Europa, por seu turno, foi algo que me desiludiu. Não é só em Portugal que há corruptos. Eles parecem pairar como abutres sob os céus do mundo.

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  7. RDC Says:

    Concordo com tudo, e de certeza muito mais se poderá sugerir.
    No entanto, no que toca a determinados tectos máximos de reforma que julgo que seria mais justo um múltiplo do ordenado mínimo nacional.

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    • opaisquetemos Says:

      Caro RDC,

      Os meus agradecimentos pelos seus comentários.

      Conforme refiro no meu artigo, as minhas alternativas, valores mencionados ou exemplos apresentados, não são irreversíveis e podem ser modificadas com outras alternativas apresentadas pelos cidadãos. Certamente, que nem eu ou qualquer outra pessoa, por muito conhecedor em todos os aspectos de uma forma geral, poderá sem dar ouvidos a pessoas mais especificamente integradas dentro de cada tema, tomar decisões irreversíveis. Infelizmente, esse é o problema deste governo e da maioria dos governos anteriores, onde sentados em redor de uma mesa, fazem decisões, sem qualquer experiência dos mesmos, muito menos com conhecimentos do impacto que as suas decisões amadoras podem causar aos cidadãos em geral. Governantes como Victor Gaspar, que ao apresentar o OE para 2013, usam as suas credenciais, os poderes que o cargo que desempenham oferece e todo o seu estatuto VIP, para dizerem que os dados apresentados são irreversíveis, acabando mais tarde por admitir que podem ser negociados. Os pontos ou alternativas por mim expostas, são exclusivamente como exemplos e ponto de partida para encontrar soluções viáveis para retornar o país à estabilidade, tanto quanto possível. O sucesso, dependerá de si e milhões de cidadãos que se preocupem com o estado da nação e estejam dispostoa a participar apresentando os conhecimentos nas áreas específicas de cada um, ou no que o mais directamente os afecta.

      Ler a petição: Parlamento-Os Velhos do Restelo. Se concordar com a iniciativa, assine e divulgue.

      Sinceramente,

      Carlos Piteira

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